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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM), que obriga as salas de teatro na Bahia a disponibilizarem intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os cidadãos com deficiência auditiva.

Preso desde maio do ano passado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8).

Após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou prisão após condenação em segunda instância, a Justiça do Paraná mandou soltar nesta sexta-feira (8) o ex-ministro José Dirceu, preso desde maio no âmbito da Operação Lava Jato.

Em Buenos Aires, na Argentina, para participar do encontro do Grupo de Puebla, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) já conversou com o ex-presidente Lula (PT), que deixou a cela na Polícia Federal nesta sexta-feira (8), após 580 dias de prisão.

O ex-presidente Lula foi solto na tarde desta sexta-feira (8), pela Polícia Federal. Ele estava preso na sede da PF em Curitiba desde 7 de abril de 2018, após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Terminou com quatro blocos ‘encalhados’ o leilão de cinco áreas de exploração de petróleo no pré-sal realizado nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras, em consórcio com a chinesa CNODC, apresentou a única oferta do leilão, e arrematou o bloco de Aram, na Bacia de Santos – o mais caro entre o oferecidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta quinta-feira (7) o julgamento da possibilidade da execução prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento está 4×3 a favor da prisão, mas o placar final ainda é dúvida.

O Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 foi sancionado pelo governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi marcada por discursos a respeito do pacote econômico enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), sete projetos de autoria dos deputados. Por acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, as propostas foram apreciadas após a apresentação de dispensas de formalidades regimentais, assinadas pelos líderes Rosemberg Lula Pinto (PT) e Targino Machado (DEM). Como pactuado entre os dois, a votação obedeceu exigências mínimas, como a obrigatoriedade da presença dos autores das propostas na sessão.

Relatado por Robinson Almeida Lula (PT), o PL nº 23.638/2109 denomina “Conjunto Penal de Vitória da Conquista – Paulo Hortélio” o Conjunto Penal da cidade de Vitória da Conquista. De autoria do deputado Fabrício Falcão (PC do B), a iniciativa homenageia o primeiro defensor público do município, falecido em 30 de dezembro de 2004.