Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações definem candidatos, homologam alianças e cumprem etapas obrigatórias para garantir a validade das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.
A corrida eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra em uma nova fase a partir desta segunda-feira (20), com o início do período das convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações estarão autorizados a oficializar seus candidatos, deliberar sobre coligações e cumprir uma série de exigências legais estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O processo representa uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, pois define quem estará apto a disputar os principais cargos públicos do país.
Convenções oficializam candidaturas
Durante o período de 20 de julho a 5 de agosto, as legendas poderão realizar convenções de forma presencial, virtual ou híbrida para escolher os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, duas vagas ao Senado Federal, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Além da escolha dos nomes que disputarão as eleições, os partidos também poderão deliberar sobre a formação de coligações para as disputas majoritárias, conforme prevê a legislação eleitoral.
Regularidade partidária é requisito obrigatório
Para que as decisões tomadas durante as convenções tenham validade jurídica, os partidos deverão estar com seus órgãos de direção devidamente constituídos e registrados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da respectiva circunscrição.
No caso das federações partidárias, pelo menos uma das legendas que a compõem deverá possuir diretório regularmente anotado na Justiça Eleitoral, garantindo legitimidade aos atos praticados durante a convenção.
Ata deve ser enviada imediatamente à Justiça Eleitoral
Após a realização da convenção, a ata e a lista de presença dos participantes deverão ser preenchidas obrigatoriamente por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).
A transmissão eletrônica dos documentos deverá ocorrer até o dia seguinte à realização do evento, etapa indispensável para a formalização das decisões tomadas pelas agremiações.
Registro gera automaticamente o CNPJ de campanha
Com o protocolo dos pedidos de registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente as informações à Receita Federal, responsável pela emissão do CNPJ específico de campanha.
O documento será disponibilizado em até três dias úteis, permitindo que candidatos possam abrir contas bancárias e realizar a movimentação financeira exigida pela legislação eleitoral.
Federações seguem regras diferentes das coligações
A Justiça Eleitoral reforça que as federações partidárias possuem natureza distinta das coligações eleitorais.
Enquanto as coligações são formadas exclusivamente para a disputa das eleições, as federações permanecem unificadas por, no mínimo, quatro anos, funcionando como uma única agremiação partidária.
Por essa razão, partidos integrantes de uma federação não poderão encaminhar atas separadas de suas convenções. Todas as decisões, incluindo a escolha dos candidatos e a distribuição das vagas, deverão constar em um único documento oficial da federação.
Novo CANDex traz mais tecnologia e segurança
Entre as principais novidades para as Eleições de 2026 está a modernização do Sistema de Candidaturas (CANDex), que passa a operar integralmente em ambiente web.
Com a mudança, presidentes e delegados partidários poderão acessar o sistema de qualquer dispositivo conectado à internet, eliminando a necessidade de instalação e atualização de programas nos computadores das legendas.
Outra inovação importante é o fortalecimento da segurança digital. O acesso passa a exigir autenticação por meio da conta Gov.br ou do aplicativo e-Título, ambos protegidos por autenticação em dois fatores (2FA), garantindo maior controle e rastreabilidade das operações realizadas.
Cadastro mais ágil e presença digital
O novo sistema também está integrado ao cadastro eleitoral da Justiça Eleitoral. Assim que um candidato é incluído na ata da convenção, seus dados pessoais são importados automaticamente, reduzindo o risco de erros no preenchimento.
Outra mudança significativa é o fim do tradicional livro físico de atas. Todo o registro será realizado digitalmente, e a presença dos convencionais poderá ser validada por assinatura eletrônica ou por mecanismos de identificação biométrica e registro de imagem, tornando o processo mais moderno, seguro e eficiente.
Calendário acelera preparação para a campanha
Com a abertura das convenções partidárias, inicia-se oficialmente a fase de definição das chapas que disputarão as Eleições Gerais de 2026. A expectativa é de intensa movimentação política nas próximas semanas, quando partidos e federações consolidarão alianças estratégicas e homologarão os nomes que buscarão o voto do eleitorado brasileiro nas urnas em outubro.
Da Redação Soteropolis Noticias
Foto: Arte Secom/TSE