Medida ocorre entre 17 e 21 de agosto e prevê inspeção presencial de unidades judiciais e serventias extrajudiciais
As comarcas de Coribe e Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, passam por correição extraordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entre esta segunda-feira (17) e sexta-feira (21). Os trabalhos serão realizados presencialmente, das 8h às 18h, simultaneamente à inspeção ordinária das unidades judiciais das duas comarcas.
A medida foi determinada por meio da Portaria Conjunta nº 03/2026, assinada pelo corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade dos juízes auxiliares Moacir Reis Fernandes Filho, Icaro Almeida Matos e Marcos Adriano Silva Ledo. Segundo a portaria, as atas produzidas durante a correição e a inspeção deverão registrar as providências e ações a serem adotadas pelos responsáveis por cada unidade. O cumprimento das determinações será posteriormente acompanhado pelas respectivas Corregedorias, por meio de procedimento próprio.
Durante o período de fiscalização, magistrados e servidores das unidades judiciais, assim como delegatários e funcionários das serventias extrajudiciais, deverão permanecer em seus locais de trabalho. A portaria determina que ficam proibidos afastamentos voluntários durante os dias de realização dos trabalhos.
O atendimento ao público também será mantido normalmente. De acordo com o ato, não haverá suspensão do atendimento presencial ou remoto aos usuários, com o objetivo de evitar prejuízos à prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais.
As unidades deverão ainda disponibilizar salas reservadas, equipadas com computador e acesso à internet, para utilização pelas equipes das Corregedorias durante as atividades de fiscalização.
Além de acompanhar a execução dos trabalhos, os juízes auxiliares designados terão a atribuição de solucionar eventuais dúvidas surgidas durante a correição e a inspeção. Também poderão ser apresentadas reclamações, queixas e denúncias relacionadas aos serviços, diretamente às equipes responsáveis ou por meio dos canais oficiais das Corregedorias.
A correição extraordinária integra o conjunto de mecanismos de fiscalização e acompanhamento adotados pelo Tribunal de Justiça para verificar o funcionamento das unidades, identificar eventuais irregularidades e estabelecer medidas destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços extrajudiciais.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Reprodução/OAB