Integrantes da Corte destacam o legado do ministro aposentado, marcado pela defesa da Constituição, pela independência judicial e pela contribuição à jurisprudência da Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octávio Gallotti, ocorrido neste domingo (26). Nas homenagens, destacaram a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas ao serviço público, sua atuação na consolidação da jurisprudência da Corte e o compromisso permanente com a Constituição, o Estado de Direito e as instituições democráticas.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou que a trajetória de Gallotti “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”. Segundo ele, o ministro deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência constitucional e no fortalecimento das instituições democráticas do país. Fachin destacou ainda sua independência, serenidade e elevado senso de dever, afirmando que seu legado transcende as decisões proferidas e permanece na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Octávio Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.
Para o ministro Gilmar Mendes, Gallotti foi um dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro. Ao recordar sua atuação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo, destacou que diversas decisões proferidas pelo ministro continuam sendo referências da jurisprudência da Corte. Gilmar também relembrou a convivência que tiveram quando esteve à frente da Advocacia-Geral da União e ressaltou seu comprometimento com a causa pública ao longo de mais de quarenta anos de serviço ao país.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que Gallotti honrou a magistratura brasileira com uma atuação marcada pela serenidade, firmeza e competência, após uma longa trajetória de dedicação à República. Segundo ela, o ministro será lembrado como exemplo de comprometimento e responsabilidade.
O ministro Cristiano Zanin destacou que a atuação de Gallotti no STF teve início em um momento decisivo da história nacional, durante a redemocratização e a reconstrução da ordem constitucional inaugurada pela Constituição de 1988. Para Zanin, seu legado permanecerá como referência de compromisso com a Justiça, as instituições e o Estado de Direito.
O ministro Flávio Dino relembrou que conheceu Gallotti em maio de 1994, quando ingressou na magistratura federal e o então presidente do STF exercia a chefia do Poder Judiciário. Segundo ele, a admiração pelo ministro cresceu ao longo dos anos em razão da seriedade com que exerceu a judicatura. Dino observou ainda que ocupar atualmente a mesma cadeira anteriormente ocupada por Gallotti representa uma honra e uma grande responsabilidade, registrando homenagens à sua trajetória e solidariedade à família.
O ministro Luiz Fux afirmou que Octávio Gallotti honrou a magistratura pela altivez de seu caráter, pelo conhecimento jurídico e pela dedicação ao Judiciário. Fux relembrou que, ainda como juiz de primeira instância, ouvia desembargadores do Rio de Janeiro apontarem Gallotti como um dos mais dignos representantes do estado no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o ministro “será sempre lembrado e jamais esquecido”, permanecendo como exemplo a ser seguido.
O ministro André Mendonça lamentou profundamente a morte de Gallotti e afirmou que sua história e seu legado permanecerão na memória daqueles que dedicam suas vidas à Justiça e ao Judiciário. Também manifestou votos de conforto aos familiares.
A ministra aposentada Ellen Gracie, primeira sucessora de Gallotti na cadeira que ocupou no Supremo, recordou que seus exemplos de retidão e de busca por uma jurisdição eficiente nortearam sua atuação na Corte. Para ela, a construção de uma jurisprudência clara e coerente constitui o maior legado do ministro, cuja morte representa a perda de “um dos membros mais ilustres” da história do STF.
A ministra aposentada Rosa Weber, que também ocupou a cadeira anteriormente exercida por Gallotti, afirmou ter recebido a notícia de seu falecimento “com profundo pesar”. Rosa destacou que o ministro dignificou o Supremo por muitos anos, tanto como integrante quanto como presidente da Corte, deixando um legado de honradez, sobriedade, independência e permanente compromisso com a defesa da Constituição e das instituições republicanas. A ministra também relembrou, com carinho, uma fotografia tirada ao lado de Gallotti e de Ellen Gracie em solenidade no STF, quando os três representavam a linha sucessória da mesma cadeira na Suprema Corte. Por fim, manifestou solidariedade aos familiares, em especial à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Isabel Gallotti Rodrigues, filha do ex-presidente do STF, por quem disse ter especial apreço.
O ministro Dias Toffoli manifestou pesar a familiares e amigos, lembrando que o ministro Octávio Gallotti marcou época, deixando extensa e profunda jurisprudência em seus votos, decisões e acórdãos. “Viveu a transição da Constituição de 1988 e participou da renovação de jurisprudência que ela trouxe”, ressaltou. Segundo Toffoli, Galloti sempre atendeu a todos com atenção e humildade, também no período em que atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Nunes Marques afirmou que o ministro Octavio Galloti “pautou sua atuação no Supremo Tribunal Federal com a defesa da Constituição e dos princípios democráticos. “Sua passagem pelo STF honrou o Brasil”, pontuou, enviando seus sinceros sentimentos à família.
O ministro aposentado Celso de Mello afirmou que teve elevada honra de compartilhar com o eminente ministro Octavio Gallotti “amena convivência e o exercício da jurisdição no Supremo Tribunal Federal, oportunidade em que pude testemunhar, de perto, a excepcional qualidade de seu caráter, a serenidade de seu espírito, a elegância de sua atuação institucional e a notável consistência de sua cultura jurídica”. Celso de Mello afirmou, o ministro Octavio Gallotti “pertenceu à nobre estirpe daqueles magistrados que engrandeceram o Supremo Tribunal Federal pela discrição, pela integridade moral, pela independência de seu pensamento e pela absoluta fidelidade à Constituição e ao Estado de Direito”. O ministro Celso concluiu afirmando que “seu desaparecimento representa uma perda profundamente sentida para a Justiça brasileira e para todos quantos tiveram o privilégio de conviver com esse extraordinário Juiz e esse homem e cidadǎo exemplar”. (STF).
Foto: Divulgação/STF