Em nota assinada pela secretária de Saúde de Feira, Denise
Mascarenhas, o Governo de Feira de Santana reagiu ao pedido de cassação e
suspensão dos direitos políticos dela e do Prefeito José Ronaldo feito pelo
Ministério Público da Bahia.
Leia a nota na íntegra:
A secretária de Saúde do município de Feira de Santana,
Denise Mascarenhas, esclarece em relação a uma ação civil pública movida contra
ela e o prefeito José Ronaldo, pelo promotor de justiça Tiago Quadros, fato
divulgado nas últimas horas na imprensa local.
O promotor acionou a justiça alegando irregularidade na
terceirização de mão de obra para funcionar a UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) localizada no bairro Mangabeira. Falando em nome dela e do
prefeito, a secretária afirma que o Município age, nesse caso, dentro da lei
vigente no país.
Ela explica que, no início de operação da UPA, a Prefeitura
fez seleção de pessoal, que atuou por 12 meses. Buscou-se, nesse período,
realizar uma licitação pública para contratar uma empresa especializada para
gestão da unidade. No entanto, em razão de recurso de uma das concorrentes, o
processo não foi concluído.
Para não haver interrupção do atendimento, uma outra
licitação foi realizada para contratação de mão de obra temporária que
atenderia aos diversos serviços e programas de saúde no Município, contemplando
também a UPA da Mangabeira. Processo examinado e aprovado pelos órgãos
competentes.
[Importante frisar que a referida licitação assegurou
contrato amplamente vantajoso para o Município, com significativa redução de
custos], afirma a secretária. A gestão da mão de obra na UPA em questão é de
inteira responsabilidade da cooperativa legitimamente contratada.
O Governo Municipal, porém, está adotando providências para
realizar uma nova licitação, com a finalidade de contratar empresa
especializada em gestão de unidades de saúde. A contratada vai gerir a nova
Unidade de Pronto Atendimento em construção no bairro Queimadinha, que será
inaugurada nos próximos meses. Este modelo será implantado também na UPA da
Mangabeira.
Quanto ao concurso público realizado pelo Município, todos
os candidatos aprovados no certame foram nomeados. Em algumas funções,
ofertou-se bem mais vagas que o previsto, convocando-se de dezenas de pessoas
do cadastro de reserva. Eram 210 vagas iniciais e foram convocados 953, como já
explicou o secretário de Administração, João Marinho Gomes Junior.
A secretária observa que, em todo o país, Unidades de Pronto
Atendimento são geridas por empresas ou instituições contratadas. Aqui mesmo em
Feira, há o exemplo da UPA que funciona na área do Hospital Geral Clériston
Andrade. O próprio HGCA possui centenas de funcionários contratados mediante
terceirização. O mesmo ocorre com unidades como Hospital do Subúrbio e Hospital
Estadual da Criança, em Salvador, ou o Hospital do Oeste, em Barreiras.
Ressalte-se que dezenas de UPAS foram construídas no país e
permanecem sem oferecer nenhum serviço. Em Feira de Santana, a UPA da
Mangabeira atende a milhares de cidadãos. E a segunda unidade, na Queimadinha,
seguirá o mesmo caminho em breves dias.
Quanto a ação civil pública, a secretária diz que respeita o
promotor e a sua iniciativa. [No entanto, temos a certeza de que a justiça
acolherá as nossas razões]. Blog da Feira.
Foto: Blog da Feira