Liminar estabelece substituição das camisas por vestimentas neutras, garante liberdade política dos funcionários e prevê multa diária de R$ 50 mil por obrigação descumprida Da…
Gilmar Mendes nega liminar sobre nova candidatura de Carlos Muniz à presidência da Câmara de Salvador
Ministro do STF rejeitou pedido do PDT que questiona a possibilidade de o vereador disputar o comando da Casa no biênio 2027-2028; decisão ainda será…
Liminar de ministro do STF pode mudar Mesa Diretora da ALBA
A Assembleia Legislativa foi surpreendida com uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na tarde dessa segunda-feira (10), acatando em parte…