Ministro Dias Toffoli entendeu que a Justiça baiana descumpriu entendimento vinculante da Suprema Corte ao conceder liminar sem consulta prévia ao NATJUS O Supremo Tribunal…
Portal de notícias de Salvador e região, por Itamar Ribeiro
Ministro Dias Toffoli entendeu que a Justiça baiana descumpriu entendimento vinculante da Suprema Corte ao conceder liminar sem consulta prévia ao NATJUS O Supremo Tribunal…