O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que inicia nesta terça-feira (20) sua visita oficial a Brasília, anunciou há pouco que o presidente Michel temer será convidado a participar da próxima reunião de cúpula da Aliança do Pacífico, bloco econômico formado pelo México, Chile, Peru e a Colômbia. A reunião será no México.
Ministros do STF se reúnem para discutir prisão após segunda instancia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça (20) para discutir a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância. A reunião foi solicitada pelo decano, Celso de Mello, para que os ministros discutam informalmente o assunto.
Em 2016, a Corte decidiu, por 6 votos a 5, que réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Duas ações que tratam da constitucionalidade dessa medida foram liberadas pelo relator, o ministro Marco Aurélio, para serem julgadas pelo Plenário. No entanto, as duas ADCs estão fora da pauta da presidente do STF.
Gilmar nega habeas corpus coletivo contra prisão após condenação em 2ª instâcia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o caso específico. O ministro entende que há presos que, pela gravidade dos atos, não poderiam receber uma decisão que lhes permitissem responder em liberdade.
Ranking aponta Feira de Santana como uma das 50 cidades mais violentas do mundo
Feira de Santana está agora entre as 50 cidades mais violentas do mundo. Quem lamenta esse [título] é o feirense e deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (19). O ranking foi divulgado pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anualmente com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 áreas urbanas mais violentas do mundo.
Rui nega ser centralizador: [Não abro mão é de definir estratégias]
O governador Rui Costa (PT) negou na noite desta segunda-feira (19) que seja centralizador, respondendo às críticas que recebe sobre seu governo, de que não dá autonomia para seus secretários e assessores.
Moro manda à prisão executivo da Engevix após condenação em 2ª instancia
O juiz federal Sérgio Moro expediu nesta segunda-feira, 19, um mandado de prisão para Gerson de Mello Almada, o ex-vice-presidente da construtora Engevix, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato.
Ao mandar prender o empreiteiro, Moro advertiu que uma eventual alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) seria [desastrosa]. O juiz destacou que a jurisprudência estabelecida pelo STF desde fevereiro de 2016 – pela execução de pena após decisão de segundo grau judicial – [é fundamental, pois acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam].
Para Carmen, o judiciário tem dever de mudar quadro que ameaça meio ambiente
Durante palestra na Conferência de Magistrados e Membros do Ministério Público, no 8º Fórum Mundial da Água, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que Judiciário tem o dever de transformar o quadro de ameaças ao meio ambiente no Brasil. [Aqui, como em todo o mundo, cabe a nós do Poder Judiciário, acionados, porque não agimos de ofício, fazer com que se mude integralmente esse quadro, para que o meio ambiente adequado seja garantido].
Itamaraty humilha diplomatas isolando-os no porão de prédio anexo
O Ministério das Relações Exteriores oficializou como Gaoa (Grupo de Apoio Operacional e Logístico) o que antes existia apenas no anedotário do Itamaraty como [Departamento de Escadas e Corredores (DEC)], para onde são despachados diplomatas malquistos pela cúpula, com a maior pinta de desterro. Funciona no porão do anexo 2, conhecido por [Bolo de Noiva], onde o lixo se acumula, não há água, telefone ou extintor de incêndio e lâmpadas estão queimadas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Percentual de cheques devolvidos cai para 1,70 em fevereiro
O número de cheques devolvidos como proporção do total de cheques movimentados foi de 1,70 em fevereiro de 2018, registrando redução em relação ao ano anterior (-0,36 p.p.), segundo dados da Boa Vista SCPC.
Tendência do PT prega evitar prisão de Lula [por todos os meios possíveis]
A tendência interna do PT Avante pregou neste sábado (17) evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) [por todos os meios possíveis].
Na visão dos integrantes da corrente petista, a eventual detenção do ex-chefe do Palácio do Planalto é [ilegal, imoral] e consolida o [golpe de estado e a retirada de direitos e conquistas sociais que o povo brasileiro teve nesses últimos anos].