Ano: 2018

O ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Carlos Marun (MDB) foi prestigiar nesta quinta-feira (8) a convenção do Democratas que marcou a posse do prefeito de Salvador ACM Neto como presidente da legenda e lançou a pré-candidatura do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, à presidência da República.

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve apresentar até a próxima quarta-feira (14) os pareceres sobre os pedidos de criação das CPIs da Fonte Nova e das obras da Barra.

Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal José Carlos Aleluia afirmou que o partido retomou o [protagonismo nacional] com a chegada do prefeito de Salvador, ACM Neto, à presidência nacional da sigla.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa, na manhã desta quinta-feira (8), Moção de Congratulações pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, [parabenizando a todas as mulheres e suas formas de organização pelas conquistas até então realizadas, desejando maiores ações para preservação de sua dignidade e ampliação dos direitos].

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias.

No Brasil, a cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de espancamento; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, a cada 1 hora 503 mulheres são vítimas de agressão e a cada 2 horas 1 mulher é assassinada. Os números sobre a violência contra a mulher são alarmantes e mesmo com todo debate sobre empoderamento feminino eles só aumentam. A violência se reverbera em todos os espaços sociais, inclusive no mercado de trabalho. Para problematizar este tema, a Secretaria de Política para Mulheres (SPM) realizou um ato que compõe o ciclo de debates do Março Mulher com o tema [Machismo e assédio sexual no trabalho].

A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei complementar que fortalece a luta para combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da [ficha limpa]. Para isso, o projeto visa inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia um requisito para proibir o acesso ao serviço público àqueles que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os bancos têm liberdade para criar convênio para pagamento de despesas como água, luz, gás e telefone, segundo resolução do Banco Central. Com base nisso, muitos bancos estão recusando o pagamento de contas desses serviços na [boca do caixa]. Com o objetivo de facilitar o pagamento dessas contas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou Projeto Lei na Assembleia Legislativa da Bahia que proíbe as agências bancárias de recusar o pagamento em espécie realizado no caixa para contas cujo convênio permite o pagamento nos caixas eletrônicos.

A primeira entrega das doações arrecadadas durante a Campanha de Natal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), [Árvore dos Sonhos, foi realizada nesta quarta-feira (07), com a presença do presidente Angelo Coronel e da coordenadora do instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel.
A Campanha Árvore dos Sonhos é realizada há 10 anos na ALBA, sob a coordenação do Departamento de Serviço Social, que em 2017 ganhou o reforço do Assembleia de Carinho. Pela primeira vez as doações foram direcionadas a instituições que cuidam de pessoas em situação de rua. No total, foram arrecadados mais de 5 mil itens entre material de higiene pessoal e de limpeza.

O senador Roberto Muniz (PP-BA) deu entrada no Senado em Projeto de Lei que pretende inibir práticas abusivas através de telemarketing ativo. O PLS 48/2018 já tem apoio do relator, senador Armando Monteiro (PTB/PE), que leu seu parecer favorável, nesta quarta-feira (07), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor.