Entre as medidas está a proibição de plataformas indicarem candidatos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater…
Lei que cria o Dia Nacional da Capoeira é sancionada e consagra iniciativa do deputado Márcio Marinho
Projeto de autoria do parlamentar baiano transforma o dia 15 de julho em data oficial de celebração da capoeira, reconhecendo sua importância histórica, cultural, esportiva…
Biblioteca Municipal Arnold Silva recebe Sarau Poético Musical
O evento integra as ações de incentivo à cultura apoiadas pela Secel, fortalecendo a produção artística local A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer…
Ivana Bastos diz que renegociação de dívidas mostra que o governo prioriza a agricultura
PRESIDENTE DA ALBA DESTACA RECURSOS DO PLANO SAFRA 26/27 A Medida Provisória da renegociação de dívidas rurais – com carência de dois anos, juros entre…
Leur Lomanto Jr. encerra semestre à frente da CCJ com recorde de produtividade e aprovação de pautas de grande impacto
Comissão aprovou 1.143 proposições e avançou em temas de grande repercussão nacional, como a redução do IPVA, o fim da escala 6×1 e a redução…
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
“Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei”, afirma o presidente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu…
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 O primeiro semestre de 2026 foi marcado…
CAS aprova exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) que cria a exigência de curso profissionalizante para o…
Senado terá semanas de esforço concentrado após o recesso, anuncia Davi
Antes das eleições de outubro, o Senado fará duas semanas de esforço concentrado, marcadas para agosto e setembro. O anúncio foi feito pelo presidente do…