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    Categoria: Justiça

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    • Justiça

    Paulão do Caldeirão é indiciado por homicídio culposo e outros crimes, após conclusão de inquérito

    O inquérito já foi encaminhado à Justiça, que, por sua vez, o remeterá ao Ministério Público O ex-vereador de Feira de Santana, Josse Paulo Pereira…

    Posted on 10/10/202512/10/2025
    • Justiça

    ALBA decide pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha

    Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram…

    Posted on 10/10/202512/10/2025
    • Justiça

    Deputados articulam solução para insegurança jurídica no Oeste baiano

    Proposta de resolução será apresentada pela PGE até o dia 5 de novembro “A Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu o seu papel ao iniciar essa…

    Posted on 02/10/202502/10/2025
    • Justiça

    Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes 

    Outro ponto forte de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados  Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta…

    Posted on 29/09/202501/10/2025
    • Justiça

    “Judiciário submisso perde credibilidade”, diz Fachin em posse no STF

    Novo presidente da Suprema Corte tomou posse nesta segunda (29), sucedendo Barroso até 2027 e terá Alexandre de Moraes como seu vice Durante a sessão…

    Posted on 29/09/202501/10/2025
    • Justiça

    Fachin diz que “Judiciário sofre com efeitos de disputas globais”

    Ministro assume presidência do STF em meio a sanções dos EUA contra integrantes da Corte O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (29) que o Judiciário “sofre com…

    Posted on 29/09/202501/10/2025
    • Justiça

    Barroso à CNN: impeachment de ministros do STF é “irrazoável”

    Presidente do Supremo destaca que pedidos de afastamento contra magistrados da Suprema Corte só devem ocorrer em casos graves de corrupção ou violação da Constituição…

    Posted on 28/09/202529/09/2025
    • Justiça

    Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

    “Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil”, afirma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em…

    Posted on 25/09/202526/09/2025
    • Justiça

    CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados…

    Posted on 24/09/202525/09/2025
    • Justiça

    Procurador Geral do Ministério Público, Pedro Maia é contra a aprovação da PEC das Prerrogativas

    O procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, em conversa com jornalistas hoje (18/09), deixou claro sua posição, sobre a PEC das PRERROGATIVAS, aprovada…

    Posted on 18/09/202521/09/2025
    • Justiça

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