A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana realizou, neste sábado (22/03/2025), um mutirão para dar celeridade aos processos judiciais relacionados à área de recursos humanos.…
Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar ao gestor público a prática de ato de improbidade administrativa, ainda que seja constatada…
Legislativo sedia posse de Camila Canário na chefia da DPE-BA
A cerimônia festiva de posse da nova defensora pública geral da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira, foi realizada, no final da tarde desta quinta-feira…
Tiago Correia pede atuação imediata do MPF, MP-BA e Governo da Bahia contra invasões de terra no extremo sul do estado
Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e presidente do PSDB no estado, o deputado Tiago Correia enviou ofícios ao Ministério Público Federal…
Hilton Coelho apresenta moção de solidariedade a professor de Ilhéus detido pela PM durante protestos
O deputado Hilton Coelho (PSOL) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de solidariedade ao ativista político, professor e presidente da Associação dos Tradutores…
Ipsos-Ipec: 41% avaliam governo Lula como ruim; 27% o consideram bom ou ótimo
Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira (13) aponta que 41% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Lula (PT) como ruim ou péssimo. Outro 27% o…
O que diz o desembargador do TJBA Roberto Frank ao determinar o afastamento delegatária Vera Lopes do comando do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou quinta-feira (13/03/2025) a intervenção imediata no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana, após a constatação de irregularidades graves durante uma correição…
Bolsonaro e outros 16 dos 34 denunciados por golpe de Estado apresentam defesa no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na quinta-feira (6) as defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a…
A forma de cálculo do ITBI com a reforma tributária
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e de…
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
É possível reconhecer a impenhorabilidade do bem de família que, apesar de doado em fraude à execução da qual seus proprietários são alvos, ainda é…