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    Categoria: Justiça

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    “Judiciário submisso perde credibilidade”, diz Fachin em posse no STF

    Novo presidente da Suprema Corte tomou posse nesta segunda (29), sucedendo Barroso até 2027 e terá Alexandre de Moraes como seu vice Durante a sessão…

    Posted on 29/09/202501/10/2025
    • Justiça

    Fachin diz que “Judiciário sofre com efeitos de disputas globais”

    Ministro assume presidência do STF em meio a sanções dos EUA contra integrantes da Corte O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (29) que o Judiciário “sofre com…

    Posted on 29/09/202501/10/2025
    • Justiça

    Barroso à CNN: impeachment de ministros do STF é “irrazoável”

    Presidente do Supremo destaca que pedidos de afastamento contra magistrados da Suprema Corte só devem ocorrer em casos graves de corrupção ou violação da Constituição…

    Posted on 28/09/202529/09/2025
    • Justiça

    Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

    “Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil”, afirma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em…

    Posted on 25/09/202526/09/2025
    • Justiça

    CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados…

    Posted on 24/09/202525/09/2025
    • Justiça

    Procurador Geral do Ministério Público, Pedro Maia é contra a aprovação da PEC das Prerrogativas

    O procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, em conversa com jornalistas hoje (18/09), deixou claro sua posição, sobre a PEC das PRERROGATIVAS, aprovada…

    Posted on 18/09/202521/09/2025
    • Justiça

    Tribunal de Contas do Estado realiza auditoria das chamadas emendas PIX

    TCE AUDITA EMENDA PIX O Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), a partir de agora, tem como avaliar os recursos aplicados, por meio das chamadas…

    Posted on 18/09/202521/09/2025
    • Justiça

    Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil

    Presidente do STF negou a prática de perseguição política O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que…

    Posted on 12/09/202512/09/2025
    • Justiça

    Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

    STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal…

    Posted on 12/09/202512/09/2025
    • Justiça

    Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda

    Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à pópria 1ª Turma A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair…

    Posted on 11/09/202512/09/2025
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