A Assembleia Legislativa iniciou a sessão de votações desta terça-feira (26) aprovando, por unanimidade, dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo e que tramitavam…
Projeto do governo amplia gratificação a docentes do sistema prisional
Assembleia Legislativa vai analisar proposta gratificação para professores que atuam em unidades prisionais Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL)…
Presidente da ALBA comemora a aprovação de projetos de lei que beneficiam servidores públicos estaduais
IVANA BASTOS DISSE QUE O LEGISLATIVO FEZ JUSTIÇA AOS SERVIDORES A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorou a aprovação, na…
PF mira Cláudio Castro em nova fase da Operação Compliance Zero
Ex-governador do Rio é alvo de mandados em investigação sobre aportes bilionários do Rioprevidência em banco privado A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira…
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima Medidas protetivas de natureza cível para…
Fim da escala 6×1: Hugo Motta anuncia pontos inegociáveis
Presidente da Câmara afirma que redução da jornada, fim da escala 6×1 e manutenção de salários são inegociáveis O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial O relator da comissão especial da Câmara dos…
Sessão especial na ALBA celebra os 15 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Concorrido evento proposto pela deputada Neusa Cadore (PT) contou com a participação de parlamentares, gestores e representantes da sociedade civil Para comemorar os 15 anos…
Flagrante de “gato” para recarga de carro elétrico reforça urgência de lei proposta por Sidninho
O acontecimento joga luz sobre a extrema urgência de diretrizes claras para regulamentação e fiscalização desses equipamentos Um episódio inusitado e perigoso chamou a atenção…
Secretaria da Mulher leva assistência jurídica e apoio psicossocial ao Feira em Ação no Novo Horizonte
A iniciativa aconteceu no bairro Novo Horizonte, levando diversos serviços essenciais diretamente à população A Prefeitura de Feira de Santana promoveu, na manhã deste sábado…